13 de julho de 2018

Aviso legal

1. Informação legal e aceitação

As presentes informações regulamentam o uso da página web (de agora em diante, a “Web”), que Scati Labs, S.A. (de agora em diante, SCATI) coloca à disposição dos usuários da Internet, sob o domínio www.scati.com e seus respectivos subdomínios e subdiretórios, propriedade de SCATI.

O titular da Web é SCATI, com sede social na Calle Bari, 23, Parque Empresarial PLAZA, 50197 Zaragoza (Espanha) e CNPJ ((C.I.F) Espanha) número: A-50768050, está inscrito no Registro Mercantil de Zaragoza, Tomo 2.300, Folha 76, 8ª Seção, Folha Z-23.154.

Para qualquer consulta ou contato com SCATI, os Usuários poderão entrar em contato através do telefone + 34 976 466 575 e do e-mail: infor@scati.com, ou no endereço postal: Calle Bari, 23 Parque Empresarial PLAZA, 50197 Zaragoza (Espanha).

A utilização da Web atribui a condição de usuário (de agora em diante, o “Usuário”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

SCATI, em cumprimento do estipulado na Lei 34/2002, de 11 de julho de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), coloca o presente Aviso Legal à sua disposição na sua condição de Usuário da presente Web, devendo abster-se de seu uso, caso não esteja de acordo com seu conteúdo. O acesso, navegação e o uso da Web, supõe um ato de aceitação tácita por parte do Usuário dos presentes termos e condições.

O Usuário, deve ler atentamente, o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar a Web, já que este e suas condições de uso registradas no presente Aviso Legal, podem sofrer modificações. Neste sentido, SCATI se reserva o direito de modificar em qualquer momento o presente Aviso Legal, bem como a faculdade de modificar, suprimir ou atualizar os conteúdos incorporados na Web, e ou suspender, interromper ou deixar de operar em qualquer momento, sem necessitar prévio aviso, seja por motivos de segurança, técnicos, de manutenção ou de qualquer outra índole.

Determinados serviços da Web são exclusivos para nossos clientes e seu acesso é restrito. Os produtos ou serviços, que fornece SCATI de maneira geral, em nenhum caso são oferecidos ou são prestados através da Web. Alguns serviços prestados pela Web, acessíveis exclusivamente para os clientes de SCATI, podem ser submetidos a condições particulares, regulamentos e instruções que, neste caso, substituem completamente e ou modificam o presente Aviso Legal, e que deverão ser aceitas pelo Usuário antes de iniciar a prestação do serviço correspondente.

2. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da Web, entendendo como tais a título de mero enunciado, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos, bem como seu design gráfico e códigos fonte (de agora em diante, os "Conteúdos"), são propriedade intelectual de SCATI ou de terceiros (de agora em diante os “Conteúdos de Terceiros”), sem que possam ser cedidos ao Usuário nenhum dos direitos de exploração reconhecidos pela normativa vigente em matéria de propriedade intelectual sobre os mesmos, exceção aqueles que são imprescindíveis para o uso da Web. 

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SCATI não se responsabiliza e não representa, nem garante a veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo de Terceiros. A SCATI não se responsabiliza de qualquer uso ilícito ou não autorizado, que o Usuário possa efetuar sobre o Conteúdo de Terceiros.

3. Condições de uso da Web

Geral

O Usuário está obrigado a utilizar de maneira correta a Web de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal. O Usuário responderá perante a SCATI ou perante terceiros de quaisquer danos e prejuízos que possa causar como consequência do incumprimento de tal obrigação.

Fica expressamente proibido, o uso da Web com a finalidade de lesar bens ou interesses da SCATI, de terceiros ou que de qualquer outra forma prejudiquem ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos de informática, produtos e ou software de SCATI ou de terceiros.

Conteúdos

O Usuário se compromete a utilizar os Conteúdos de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal. Em consequência, o Usuário não deverá em nenhum caso:

  • Reproduzir ou copiar para uso comercial os Conteúdos ou Conteúdos de Terceiros.
  • Comunicar ou colocar à disposição de terceiros os Conteúdos ou Conteúdos de Terceiros, quando estes atos impliquem necessariamente a reprodução por parte do Usuário ou de um terceiro.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição, comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, exceto nos casos expressamente autorizados por lei ou com consentimento expresso por escrito da SCATI ou por qualquer representante que possua a titularidade dos direitos de exploração neste caso. 

Links a partir desta página Web

O usuário, que deseja inserir links na Web a partir de sua própria página web, solicitará autorização prévia e expressa da SCATI por escrito.

O Usuário poderá encontrar na Web links para outras páginas. Tais links, não significam uma sugestão, convite ou recomendação para a visita destes sites e portanto, SCATI não se responsabiliza pela exatidão ou pertinência da informação contida em tais sites, nem do resultado obtido através deles.

A existência do link, não implica em nenhum caso a existência de relações entre SCATI e o proprietário da web do link, nem conhece os conteúdos e serviços dos sites indicados e portanto não se responsabiliza por danos provocados por ser ilícito, pela qualidade, por não estar atualizado, por estar indisponível, erro e falta de utilidade dos conteúdos e ou serviços dos mesmos, nem por qualquer outro dano que não seja diretamente atribuído a SCATI, assumindo portanto o Usuário toda a responsabilidade ao navegar e utilizar os links.  

Formulários de coleta de dados

Sem prejuízo do estabelecido em nossa política de privacidade, a utilização de certos serviços ou solicitações dirigidas a SCATI tem como condição o prévio cumprimento do correspondente registro do Usuário.

Toda informação, que seja fornecida ou comunique o Usuário através dos formulários da Web para todos efeitos ou quaisquer outros deverá ser de responsabilidade do mesmo, sendo o Usuário o único responsável das manifestações falsas ou imprecisas que realize.

Exclusão de responsabilidade

O acesso à Web, não implica obrigação de parte da SCATI de comprovar a veracidade, exatidão, adequação, idoneidade, abrangência e atualidade da informação fornecida através da mesma. Os conteúdos desta web são de caráter geral e informativo. O Usuário tem acesso à Web sob sua exclusiva responsabilidade.

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Mesmo assim SCATI, não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo produzidos no Usuário, que ocasionem falhas ou desconexão das redes de telecomunicações que produzam a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço da Web durante a prestação do mesmo ou previamente.

Proteção de dados pessoais

Tratamento de dados de caráter pessoal

SCATI, considera como objetivo básico, garantir a privacidade e confidencialidade destes dados de caráter pessoal de seus Usuários, coletados através de qualquer sistema que permita a transmissão de dados e manifesta seu compromisso de cumprimento com a norma estabelecida no Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas, no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e por isto revoga a Diretriz 95/46CE, tomando as medidas de segurança necessárias para garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado por terceiros. 

SCATI disponibiliza uma seção específica sobre a Proteção de Dados de Caráter Pessoal e as relações correspondentes entre o Usuário e a SCATI. Consulte nossa Política de Privacidade.

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Legislação

O presente Aviso Legal se rege pela lei espanhola.

 

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